Justiça ‣ Portal Terra da Luz

06/10/2026

Justiça: PGR apoia visita de Flávio a Bolsonaro Parecer de Paulo Gonet foi enviado ao STF após pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

06 de outubro de 2026 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao […]

06/10/2026

Justiça: Nunes Marques pode analisar soltura de Bolsonaro após eleição Ministro do STF sinalizou que deve evitar decisão durante o processo eleitoral e levar caso ao plenário após o segundo turno

06 de outubro de 2026 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar, após a conclusão do segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revisão […]

05/10/2026

Justiça: Bolsonaro pede visita de Flávio ao STF Defesa afirma que prazo de suspensão das visitas do senador à prisão domiciliar perde validade em 11 de outubro

05 de outubro de 2026 – O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao Supremo, […]

29/09/2026

Justiça: Governo cobra R$ 1 bilhão de bets por gastos do SUS Ação da AGU foi protocolada contra 17 plataformas de apostas e também pede devolução em dobro de valores apostados por pessoas com ludopatia

29 de setembro de 2026 – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça para cobrar das plataformas de apostas esportivas os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento de danos provocados pelos […]