Justiça ‣ Portal Terra da Luz

01/08/2026

Justiça: Mendonça autoriza inquéritos sobre Lulinha Ministro do STF deu aval a duas investigações da Polícia Federal para apurar suspeitas de tráfico de influência e corrupção

01 de agosto de 2026 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, em dois dias, a abertura de dois inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente […]

30/07/2026

Justiça: Defesa nega aval de Bolsonaro para vídeo com IA Advogados afirmam ao STF que ex-presidente não autorizou uso de sua imagem em convenção do PL e citam restrições de visitas

30 de julho de 2026 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz na produção do vídeo gerado por inteligência […]

25/07/2026

Justiça: Bolsonaro recorre contra veto a visitas domiciliares Defesa do ex-presidente pede ao STF a anulação das restrições impostas por Alexandre de Moraes durante o cumprimento da prisão domiciliar

25 de julho de 2026 – O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o proibiu de receber visitas durante 30 dias enquanto cumpre […]

23/07/2026

Ceará: CNJ acompanha execução do Plano Pena Justa no Ceará Encontro na Assembleia Legislativa debateu avanços da iniciativa e apresentou ações voltadas à reinserção de pessoas egressas do sistema prisional

23 de julho de 2026 – Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram, nesta quinta-feira (23), de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para acompanhar a implementação do Plano Pena Justa […]