Justiça ‣ Portal Terra da Luz

20/09/2026

Justiça: Dino manda União avaliar regras da CVM Ministro do STF citou possíveis falhas relacionadas ao caso Banco Master e deu prazo de 90 dias para análise técnica

20 de setembro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que a União realize uma avaliação técnica sobre as regras de atuação da Comissão de Valores Mobiliários […]

19/09/2026

Justiça: Defesa de Vorcaro pede revogação de prisão Advogados alegam que prazo para reavaliar a preventiva venceu e citam indefinição no STF sobre processos ligados ao Banco Master

19 de setembro de 2026 – A defesa de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro no âmbito da Operação Compliance Zero. O […]

19/09/2026

Justiça: STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por tarifaço Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso contra pena de quatro anos e dois meses de prisão no processo

19 de setembro de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no […]

17/09/2026

STF: Mendonça rebate Gilmar e pede respeito ao Supremo Em nota, ministro afirma que Judiciário não pertence aos seus membros e defende serenidade e decoro

17 de setembro de 2026 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (17) uma manifestação publicada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes. Em nota divulgada por seu gabinete, Mendonça fez […]