Justiça ‣ Portal Terra da Luz

27/03/2025

Justiça: STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

Opinião O STF e o foro privilegiado Por Ives Gandra, jurista

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas […]

26/03/2025

Justiça STF torna Jair Bolsonaro réu por golpe de estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito Decisão histórica marca a primeira vez que um ex-presidente é processado por crimes contra a ordem democrática no Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Essa […]

25/03/2025

Investigação: Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF

Justiça STF decide nesta terça se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado Primeira Turma analisa denúncia da PGR que acusa ex-presidente e aliados de crimes contra a democracia; julgamento pode durar dois dias

A partir das 9h30 desta terça-feira (25/03), cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornarão réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, […]

24/03/2025

Operação Pérola: Bebê vítima de tráfico humano é repatriado do Portugal para o Brasil

Resgate Bebê vítima de tráfico humano é repatriado de Portugal para o Brasil Polícia Federal conclui Operação Pérola e resgata criança levada ilegalmente em 2023

A Polícia Federal (PF) finalizou nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê vítima de tráfico humano. A criança havia sido levada ilegalmente para Portugal no final de 2023, logo após […]