Justiça ‣ Portal Terra da Luz

02/12/2025

Investigação: Marcos Valério é alvo de operação contra esquema de sonegação fiscal em Minas Gerais Ação conjunta do Ministério Público, Receita e polícias apura fraude milionária envolvendo atacadistas, supermercados e empresas varejistas no estado

02 de dezembro de 2025 — Uma operação integrada do Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual, Receita Federal e forças de segurança cumpriu mandados de busca e apreensão em diversas cidades do estado para desarticular […]

30/11/2025

Justiça: STF exige documentos para decidir sobre prisão domiciliar de Augusto Heleno Moraes dá cinco dias para defesa comprovar diagnóstico de Alzheimer do general condenado por participação em trama golpista

30 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, uma série de documentos médicos que comprovem […]

28/11/2025

Condenado: PGR recomenda prisão domiciliar para o general Augusto Heleno por razões humanitárias Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos de prisão pelo STF, apresentou quadro de Alzheimer e outras complicações de saúde

28 de novembro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi condenado a 21 anos […]

26/11/2025

Trama golpista: Bolsonaro e demais condenados podem cumprir pena integral na prisão? Entenda o que diz a lei Grupo iniciou a punição em regime fechado, mas legislação prevê mecanismos que podem reduzir o tempo atrás das grades

26 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus começaram nesta terça-feira (25) a cumprir as penas determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa […]