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08/11/2022

Justiça Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza Ex-deputada federal é acusada de mandar os filhos matarem o pastor Anderson do Carmo, marido dela

O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. […]

05/11/2022

Opinião Revisão da Vida Toda e a esperada retirada do pedido de destaque Por João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a chamada “Revisão da Vida Toda”, processo que busca a inclusão dos salários de contribuição anteriores a 1994 para aposentados que tiveram prejuízos […]

16/10/2022

Economia Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e […]

18/08/2022

Eleições 2022 TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos Até então as informações estavam restritas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18/08), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a […]