28/06/2025

Política: Haddad defende judicialização após Congresso derrubar decreto do IOF e promete embate político Ministro da Fazenda reage à derrota no Legislativo e diz que é hora de enfrentar o debate público com “conhecimento e bom senso”; governo estuda recorrer ao STF

28 de junho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma mudança de postura após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento […]
28/06/2025

Economia: Derrubada de decreto do IOF reduz impostos para câmbio, crédito empresarial e previdência VGBL Revogação representa alívio no bolso do consumidor, mas gera perda de R$ 12 bilhões para o governo em 2025, segundo a Receita Federal

28 de junho de 2025 — A revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe mudanças significativas nas alíquotas cobradas, revertendo aumentos recentes e beneficiando diretamente consumidores e empresas. A decisão marca […]
27/06/2025

Justiça: PSOL aciona STF contra Congresso por derrubada de decreto que aumentava IOF Partido da base governista alega que decisão parlamentar violou limites constitucionais; ação será relatada por Gilmar Mendes

27 de junho de 2025 — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender a deliberação da […]
27/06/2025

Opinião: IOF e a fragilidade da política fiscal brasileira Por Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

A revogação do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF sobre operações financeiras representa um episódio relevante para a avaliação da condução fiscal no Brasil. A proposta, que visava gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente […]