Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

31/07/2025

Economia: Governo detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, mas mantém R$ 10,7 bilhões bloqueados Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União revela os valores liberados e ainda congelados por ministério; Saúde, Cidades e Defesa lideram no descontingenciamento

31 de julho de 2025 – Uma semana após o anúncio do desbloqueio de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o decreto que […]

23/07/2025

Gestão: Biometria passa a ser exigida para benefícios sociais e governo acelera emissão da nova identidade Nova regulamentação prevê uso da biometria em concessão, renovação e manutenção de benefícios; emissão da Carteira de Identidade Nacional será intensificada em parceria com estados e Caixa

23 de julho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) o decreto que regulamenta a obrigatoriedade da biometria para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. A medida […]

22/07/2025

Economia: Governo libera R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025 com ajuste fiscal e alta na arrecadação Relatório bimestral reduziu o déficit primário estimado e detalhamento por ministério será divulgado no próximo dia 30

22 de julho de 2025 – O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, valor que estava contingenciado desde maio. A decisão foi tomada após a manutenção parcial do decreto […]

21/07/2025

Economia: INSS inicia reembolso de descontos indevidos a aposentados e pensionistas Pagamentos serão feitos em parcela única, com correção monetária, e seguirão a ordem de adesão dos beneficiários ao acordo proposto pelo governo

21 de julho de 2025 — A partir do próximo dia 24 de julho, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram ao acordo de reembolso até esta segunda-feira (21) começarão a […]