Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

01/10/2025

Bets: Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de fazer apostas online em sites de bets Norma publicada no Diário Oficial obriga empresas de apostas a consultar sistema federal e encerrar contas de usuários que recebem programas sociais

01 de outubro de 2025 — O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda que proíbe beneficiários do Bolsa […]

29/09/2025

Educação: “Brasil será soberano pela educação”, afirma Lula em evento de 95 anos do MEC Comemoração reuniu 6 mil pessoas em Brasília com corrida e caminhada; presidente destacou importância da educação para o futuro do país

29 de setembro de 2025 – O Ministério da Educação (MEC) celebrou neste domingo (28), em Brasília, seus 95 anos de criação com a Corrida e Caminhada MEC 95 Anos. O evento reuniu cerca de 6 […]

28/09/2025

Política: Pautas econômicas avançam no Congresso com isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de apostas Projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros; Medida Provisória sobre apostas e fintechs também está em pauta

28 de setembro de 2025 – A agenda econômica do governo federal ganhou tração no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que amplia a isenção do […]

02/09/2025

Economia: Governo libera crédito extra de R$ 30 bilhões para Plano Brasil Soberano Medida provisória busca proteger exportadores brasileiros diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos

02 de setembro de 2025 – O governo federal publicou, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano Brasil […]