Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

05/07/2023

Fiscalização: Decon autua 18 bancos em Fortaleza por falta de informação sobre pacotes de serviços e tarifas

Fiscalização Decon autua 18 agências de 6 bancos em Fortaleza por falta de informação sobre pacotes de serviços e tarifas A fiscalização ocorreu após reclamações de consumidores que tiveram dificuldade em aderir ao pacote essencial de serviços

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, entre os dias 28 de junho e 03 de julho, 18 agências bancárias do Banco do Brasil, […]

13/06/2023

Meio Ambiente Extração ilegal de areia se aproxima de R$ 20 bilhões ao ano Estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país

Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. Em revisão […]

08/06/2023

Fiscalização Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini Empresa está liberada para fabricar alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (07/06), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos Ltda. Localizada na cidade de Monte Alto (SP), a empresa teve seus produtos suspensos em março deste […]

24/05/2023

Fiscalização Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Começou nesta quarta-feira (24/05) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela […]