Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

16/01/2025

Economia Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou, nessa quarta-feira (15) o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo […]

14/01/2025

Economia Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita Nada mudará também para quem compartilha cartão de crédito

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra […]

11/12/2024

Meio Ambiente Fiscalização e monitoramento reforçam proteção no Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio As ações fazem parte do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e pesquisadores voluntários da Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculados ao Instituto de Ciências do Mar […]

06/02/2024

Fiscalização Agefis apreende 52 paredões de som durante o Pré-Carnaval de Fortaleza A operação também gerou mais de 60 autos de infração relacionados à poluição sonora e ao descumprimento de condicionantes pelo comércio ambulante

Durante o período que marcou o Pré-Carnaval de Fortaleza 2024 (13/01 a 04/02), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) atuou com mais de 300 agentes no controle urbano dos dez polos pré-carnavalescos da cidade, coibindo […]