Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

05/12/2025

Política: Congresso Nacional aprova LDO 2026 com previsão de superávit de R$ 34 bilhões Lei de Diretrizes Orçamentárias segue para sanção e projeta limite de despesas de R$ 2,43 trilhões

05 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento federal […]

04/12/2025

Política: Congresso derruba veto e volta a exigir exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B Medida passa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial e também reforça regras para condutores das categorias C, D e E

04 de dezembro de 2025 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retomou a exigência do exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional […]

04/12/2025

Política: Congresso aprova texto-base da LDO 2026 com exceção de R$ 10 bilhões para estatais Mudança atende crise financeira dos Correios e flexibiliza meta fiscal das empresas públicas

04 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, incluindo uma exceção de até R$ 10 bilhões na meta fiscal […]

04/12/2025

Política: Bolsonaristas acusam STF de “blindagem” após decisão sobre pedidos de impeachment Ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vê na decisão de Gilmar Mendes uma tentativa de conter avanços da direita no Senado e dificultar ações contra ministros do Supremo

04 de dezembro de 2025 – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional reagiram com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF […]