Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

18/12/2025

Política: Lula sinaliza veto ao projeto aprovado pelo Senado que reduz penas de condenados do 8 de janeiro e de Bolsonaro; entenda próximos passos Além do veto presidencial, proposta também pode ser questionada no STF

18 de dezembro de 2025. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro […]

17/12/2025

Política: Senado aprova PL da Dosimetria e projeto segue para sanção presidencial Proposta reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar investigados da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro

17 de dezembro de 2025. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, por 48 votos a 25. A proposta trata da redução no cálculo das penas de condenados […]

17/12/2025

Política: Troca no Ministério do Turismo sinaliza reaproximação de Lula com Hugo Motta Substituição de Celso Sabino ocorre em meio a tensões entre Planalto e Câmara e envolve gesto político ao presidente da Casa

17 de dezembro de 2025. A mudança no comando do Ministério do Turismo foi interpretada nos bastidores de Brasília como um gesto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recompor a relação com […]

17/12/2025

Política: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário ainda nesta quarta Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; relator usa manobra para evitar retorno da proposta à Câmara

17 de dezembro de 2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por crimes […]