Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

08/01/2026

Política: Lula veta integralmente PL que reduzia penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas Decisão foi anunciada durante evento em memória do 8 de Janeiro e agora será analisada pelo Congresso Nacional

08 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução das penas do ex-presidente […]

31/12/2025

Justiça: Saidinha de Natal libera mais de 46 mil presos em 2025 e alcança 6% da população carcerária Benefício foi concedido em 17 estados; proibição aprovada pelo Congresso só vale para condenados após a nova lei

31 de dezembro de 2025 – Mais de 46 mil presos deixaram unidades prisionais em todo o país durante a saidinha de Natal em 2025. O número representa cerca de 6,5% da população carcerária brasileira, estimada […]

27/12/2025

Justiça: STF atende pedido da CNC e prorroga prazo para empresas garantirem isenção sobre lucros de 2025 Decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques estende até janeiro de 2026 a aprovação formal de lucros e dividendos

27 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisão liminar parcial e favorável à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.912, prorrogando […]

27/12/2025

Política: Oposição articula suspensão do recesso para protocolar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes Liderança na Câmara convoca parlamentares para Brasília e anuncia coletiva antes do envio do pedido ao Senado

27 de dezembro de 2025 — A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja suspender o recesso parlamentar para protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]