Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]

28/09/2025

Política: Pautas econômicas avançam no Congresso com isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de apostas Projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros; Medida Provisória sobre apostas e fintechs também está em pauta

28 de setembro de 2025 – A agenda econômica do governo federal ganhou tração no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que amplia a isenção do […]

25/09/2025

Política: PEC da Blindagem provoca crise interna em MDB e PSB Votação da proposta expôs divergências entre deputados e senadores, com trocas de acusações em reuniões partidárias

25 de setembro de 2025 — A votação da PEC da Blindagem gerou uma forte crise interna em partidos como MDB e PSB, revelando tensões entre deputados e senadores das mesmas legendas. De acordo com apuração […]

24/09/2025

Política: CCJ do Senado rejeita por unanimidade a PEC da Blindagem Proposta aprovada por maioria na Câmara é barrada após forte pressão social e críticas de senadores

24 de setembro de 2025 — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que previa a necessidade de autorização prévia do Congresso para abertura […]