Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

28/03/2025

Segurança Governo propõe aumento de penas para receptação e comércio de produtos roubados Projeto de Lei também criminaliza venda de gatonet e TV box pirata

O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o aumento de até 50% nas penas para o crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos, fios e outros itens roubados. A […]

26/03/2025

Opinião Uma reforma tributária prática, justa e eficiente deve mudar o país Por Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

Há pouco mais de um ano, escrevi um artigo sobre a reforma tributária, e agora volto a este tema tão importante para a economia, a população e os setores do comércio e da indústria no Brasil. A sanção […]

26/03/2025

Economia Centrais sindicais defendem isenção de PLR na reforma do Imposto de Renda Proposta enviada ao Congresso inclui ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil

A reforma do Imposto de Renda (IR) não se limita à ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Representantes de centrais sindicais e movimentos sociais também defendem a isenção […]

22/03/2025

Economia Projeto de Lei propõe isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos Medida busca maior justiça tributária e aproximação com modelos internacionais

O Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, enquanto estabelece uma […]