Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

07/05/2025

Política: Manifestação em Brasília reúne Bolsonaro e aliados em defesa de anistia a golpistas do 8 de janeiro Ato liderado por Silas Malafaia contou com a presença do ex-presidente e parlamentares, mas Congresso mantém posição contrária à anistia

07 maio 2025 — Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram, na tarde desta quarta-feira, uma manifestação em Brasília pedindo anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ato teve início […]

07/05/2025

Política: CCJ do Senado adia votação de PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos Proposta prevê mandato de cinco anos para cargos do Executivo e unificação das eleições a partir de 2034

07 maio 2025 — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), por pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12 de 2022, que prevê […]

06/05/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que amplia número de deputados federais para 531 Texto atende decisão do STF e busca evitar perda de cadeiras nos estados; proposta divide opiniões no Congresso

06 maio 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe o aumento […]

30/04/2025

Justiça: STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da saúde por irregularidades em contas bancárias Decisão do ministro Flávio Dino atinge recursos sem contas individualizadas, conforme exigência estabelecida desde 2023

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde. A medida atinge recursos que deveriam ter sido recebidos em contas bancárias […]