Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

18/08/2025

Política: Congresso Nacional analisa projetos para proteger crianças e adolescentes na internet Câmara dos Deputados discute medidas contra a adultização infantil e Lula defende regulamentação das redes sociais

18 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional inicia esta semana a análise de projetos de lei que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, diante do aumento de casos de adultização […]

17/08/2025

Política: Acesso a crédito de pacote contra tarifas dos EUA depende de aprovação no Congresso, alerta Ministério da Fazenda Guilherme Mello afirma que sem aprovação do PLP parte das empresas brasileiras não terá acesso ao crédito emergencial do pacote Brasil Soberano

17 de agosto de 2025 – O acesso ao crédito emergencial do pacote econômico contra tarifas dos EUA, anunciado pelo governo federal, vai depender diretamente da aprovação do Congresso Nacional. A informação foi reforçada pelo secretário […]

14/08/2025

Política: Mais de um terço dos projetos de lei apresentados em 2024 se sobrepõem a normas já existentes, aponta estudo Falta de inovação legislativa compromete políticas públicas de saúde e gera desperdício de recursos, segundo IEPS

14 de agosto de 2025 — Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) identificou que mais de um terço dos projetos de lei apresentados em 2024 entraram em conflito ou duplicaram normas […]

09/08/2025

Política: TCU recomenda investigação da Câmara sobre gastos de Eduardo Bolsonaro nos EUA Órgão aponta indícios de uso indevido de recursos públicos durante estadia do deputado no exterior

09 de agosto de 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados abra investigação sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua […]