Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Direito: Jurista Roberto Victor será homenageado em Brasília por trajetória acadêmica e obra estudada em universidades internacionais Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito recebe reconhecimento nacional pelos 15 anos do livro “O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito”

24 de outubro de 2025. O jurista Roberto Victor Pereira Ribeiro, Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito, será homenageado no próximo dia 29 de outubro, no Auditório […]

23/10/2025

Política: Renan Calheiros deve apresentar relatório sobre isenção do Imposto de Renda na próxima semana Senador afirma que decisão sobre votação será coletiva e cobra do governo dados atualizados sobre impacto fiscal da proposta

23 de outubro de 2025 — O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende apresentar o relatório da proposta […]

23/10/2025

Política: Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos no Brasil Medida busca conter tarifas abusivas e reforçar os direitos dos passageiros; especialista da OAB analisa impacto da proposta

Fortaleza, 23 de outubro de 2025 — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagens de mão levadas pelos passageiros. […]

22/10/2025

Prevenção: Projeto Antifacção propõe penas de até 30 anos para crimes de organizações criminosas Ministro Ricardo Lewandowski envia ao Planalto texto que cria modalidade qualificada de crime e endurece punições, incluindo para homicídios e domínios territoriais

22 de outubro de 2025 — O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhará nesta quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto o Projeto de Lei Antifacção, que propõe o endurecimento das penas para […]