Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

31/10/2025

Educação: Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) Nova legislação estabelece cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer políticas educacionais e universalizar o acesso à educação básica

31 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A nova norma estabelece um modelo de cooperação entre […]

30/10/2025

Política: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e prevê prisão em regime federal de segurança máxima

30 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma nova lei que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos […]

29/10/2025

Política: Senado anuncia instalação de CPI do Crime Organizado após operação no Rio com mais de 120 mortos Comissão deve investigar a expansão das facções criminosas e possíveis vínculos de agentes públicos com o crime, em resposta à crise de segurança nacional

29 de outubro de 2025 — O Senado Federal deve instalar, na próxima terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio à comoção nacional provocada pela operação policial no Rio de […]

29/10/2025

Política: Romeu Aldigueri articula com bancada federal mudanças em MP que ameaça setor de energia solar no Ceará Presidente da Alece se reúne com empresários e defende que medida provisória “mata a renda do sol” no Estado

29 de outubro de 2025 — O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), garantiu que vai articular, junto à bancada federal cearense, mudanças na Medida Provisória (MP) nº 1.304/2025, que trata […]