Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

05/11/2025

Política: Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias até 2029 Proposta prevê ampliação anual do benefício para pais e estabelece regras especiais para casos de filhos com deficiência; texto ainda será analisado pelo Senado

05 de novembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias em até três […]

04/11/2025

Política: Senado instala CPI do Crime Organizado; veja quem são os integrantes do colegiado Comissão terá relatoria de Alessandro Vieira e deve investigar a atuação de facções e milícias no país ao longo de 120 dias

04 de novembro de 2025 – O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, que irá investigar a atuação de facções criminosas e milícias em todo o território […]

04/11/2025

Política: Governo corre contra o tempo para aprovar pacote de projetos no Congresso antes do fim do ano Entre as prioridades do Planalto estão a ampliação da isenção do Imposto de Renda, o aumento da taxação das apostas on-line e a consolidação de programas sociais

04 de novembro de 2025 — Com a proximidade do encerramento do ano legislativo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica sua articulação política no Congresso Nacional para aprovar um conjunto de medidas […]

02/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro é incluído em cadastro de devedores por faltas na Câmara dos Deputados Parlamentar é cobrado por R$ 13,9 mil após ausências não justificadas registradas enquanto estava nos Estados Unidos

02 de novembro de 2025 – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) após deixar de pagar R$ 13,9 mil referentes a faltas não […]