Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

27/12/2025

Política: Oposição articula suspensão do recesso para protocolar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes Liderança na Câmara convoca parlamentares para Brasília e anuncia coletiva antes do envio do pedido ao Senado

27 de dezembro de 2025 — A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja suspender o recesso parlamentar para protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]

22/12/2025

Política: Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após cassação Ex-deputados perdem benefícios oficiais após decisão da Mesa Diretora; medida foi adotada na sexta-feira (19)

22 de dezembro de 2025. A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada na última sexta-feira (19), após a Mesa […]

22/12/2025

Gestão: Lula sanciona reajuste de 8% para salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos previstos até 2028 Presidente alega respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal ao barrar reajustes que ultrapassam o fim do mandato

22 de dezembro de 2025. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste salarial de 8% para servidores do Poder Judiciário a partir de julho de 2026, mas vetou os aumentos previstos […]

22/12/2025

Justiça: Flávio Dino suspende trecho de projeto que libera emendas do orçamento secreto Decisão do STF atinge artigo de PL aprovado pelo Congresso e pode evitar impacto de R$ 3 bilhões até 2026

22 de dezembro de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorizava o […]