Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

11/12/2025

Política: Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos Novo marco legal endurece combate a facções e milícias, amplia instrumentos de investigação e cria Cide para apostas online

11 de dezembro de 2025 – O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 5.582/2025 — conhecido como PL Antifacção — que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. […]

11/12/2025

Política: Câmara suspende mandato de Glauber Braga por seis meses após tumulto no plenário Deputado do PSOL-RJ escapou da cassação após articulação política que reverteu pedido do Conselho de Ética

11 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar era alvo de um processo de cassação, mas uma articulação […]

11/12/2025

Política: Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e mantém deputada no cargo mesmo após condenação pelo STF Parlamentar teve o mandato preservado apesar da sentença definitiva que a condenou a dez anos de prisão; Zambelli segue detida na Itália

11 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a condenação pela Suprema Corte. A decisão contrariou […]

10/12/2025

Política: CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli e decisão final será do plenário Parlamentar, condenada pelo STF a dez anos de prisão e detida na Itália, pode perder o mandato ainda nesta quarta-feira caso 257 deputados votem pela cassação

10 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). […]