Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

29/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas sem justificativa e pode perder o mandato na Câmara Parlamentar está nos Estados Unidos desde março e ultrapassa limite constitucional de ausências não justificadas

29 de novembro de 2025 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atingiu 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados e pode perder o mandato. O cálculo não inclui o período entre 18 […]

29/11/2025

Apuração: CPI do INSS mira presidentes de bancos por irregularidades em consignados e pode convocar Daniel Vorcaro Parlamentares avançam para nova fase da investigação, agora focada em práticas abusivas de instituições financeiras em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas

29 de novembro de 2025 — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS entra em uma nova etapa e passa a mirar irregularidades na concessão de créditos consignados a aposentados e pensionistas. Após investigar […]

28/11/2025

Política: Licenciamento ambiental tem novas regras após derrubada de vetos pelo Congresso Flexibilizações incluem licença autodeclaratória, alterações no CAR e mudanças para empreendimentos de saneamento, rodovias e setores rurais

28 de novembro de 2025 O Congresso Nacional derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e reestabeleceu diversos trechos que flexibilizam o processo de emissão de licenças para empreendimentos no Brasil. As mudanças […]

27/11/2025

Política: Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional de Incentivo ao Esporte Proposta liderada por André Figueiredo transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política de Estado e amplia investimentos privados no setor

27 de novembro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei Complementar nº 222, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, do qual é um dos autores […]