Carteira nacional de habilitação ‣ Portal Terra da Luz

08/12/2025

Habilitação: Governo inicia novas regras para tirar CNH sem autoescola; aplicativo terá aulas gratuitas e renovação automática para “bom condutor” Medida dispensa aulas obrigatórias em autoescola, reduz horas práticas e cria renovação automática e gratuita para motoristas sem infrações

08 de dezembro de 2025 – O governo federal oficializa nesta semana as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que incluem o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, a oferta de […]

07/10/2025

Política: Assembleia Legislativa aprova ampliação da CNH Popular para estudantes de graduação e ensino técnico Nova lei garante acesso gratuito à primeira habilitação e prevê doação de capacetes a motociclistas de delivery

07 de outubro de 2025 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei nº 74/25, de autoria do Poder Executivo, que amplia o Programa Popular […]

06/07/2022

Habilitação STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de […]

30/05/2022

Documento Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira (01/06) Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, […]