Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

26/10/2023

Economia Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de […]

20/10/2023

Educação FPeduQ celebra aprovação do Projeto de Lei das obras inacabadas Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fies

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/2023, apelidado de “obras inacabadas”. O projeto, aprovado no Senado, […]

19/09/2023

Política Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de […]

25/08/2023

Política: STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Justiça STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o […]