Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

07/04/2025

Política: Deputado Moses Rodrigues será relator do novo Plano Nacional de Educação 2024–2034 na Câmara Comissão especial debaterá qualidade, financiamento e inovação no ensino até 2034

O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi nomeado como relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, na Câmara dos Deputados. A indicação foi realizada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]

07/04/2025

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quemPolítica: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil ganha até R$ 5 mil

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Semana legislativa inclui debates sobre segurança pública, jogos virtuais, meio ambiente e reforma no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam a semana com uma pauta recheada de projetos que podem impactar diretamente a vida dos brasileiros. Em destaque, o Projeto de Lei 6.969/2013, conhecido como Lei do […]

03/04/2025

Política Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto segue para sanção presidencial Medida permite ao Brasil retaliar barreiras comerciais impostas por outros países

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A nova legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas contra países e blocos […]

01/04/2025

Política Senado aprova projeto que permite retaliação a tarifas estrangeiras Texto autoriza o governo a adotar contramedidas contra sobretaxas impostas a produtos brasileiros e segue para a Câmara

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que autoriza o governo a retaliar países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos brasileiros. A proposta, que tramitava em caráter […]