25/08/2023
Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho, o futuro da educação particular no Brasil será decidido no Senado com a votação da proposta de emenda à […]
23/08/2023
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à […]
18/08/2023
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, nesta quinta-feira (17), a manutenção das conquistas obtidas pela Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) na Câmara, com relação ao projeto de reforma tributária (PEC […]
12/08/2023
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com […]