Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

02/06/2025

Política: Câmara aprova aumento de pena para crimes de incêndio em florestas e áreas de vegetação Projeto de Lei prevê reclusão de até 6 anos, multa e proibição de contratar com o poder público; proposta segue agora para o Senado

02 de junho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei 3330/24, que aumenta a punição para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A pena, […]

28/05/2025

Política: Câmara aprova projeto de lei para alertar sobre riscos do uso excessivo da tecnologia digital Campanha nacional será realizada em abril para conscientizar sobre o impacto das telas na saúde de crianças e adolescentes

28 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3.224/2024, que institui uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia digital, especialmente […]

28/05/2025

Política: Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e permite que municípios adotem o nome “polícia municipal” para suas guardas

28 de maio de 2025 – PEC reconhece papel das guardas e agentes de trânsito na segurança pública O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais […]

27/05/2025

Agro: Câmara aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para incentivar permanência de jovens no campo Projeto visa fortalecer agricultura familiar, combater o êxodo rural e garantir direitos da juventude rural; texto segue para o Senado

27 de maio de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9263/2017, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A proposta tem como principal objetivo incentivar a permanência dos […]