Política: Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo e pode resultar em perda de mandato na Câmara Deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e pode ter faltas não justificadas registradas a partir desta segunda-feira. Ele é investigado por obstrução de justiça e coação

20 de julho de 2025 — A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo e, caso o deputado não retorne às atividades legislativas ou justifique suas ausências, poderá ter faltas contabilizadas na Câmara dos Deputados, o que abre caminho para a perda de mandato por excesso de ausências não justificadas.

Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro e, em março, anunciou que tiraria uma licença de 120 dias. Além disso, dois outros dias de ausência foram justificados como “tratamento de saúde”. O anúncio da licença ocorreu uma semana antes de o STF tornar seu pai, Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.

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Deputado pode perder mandato por ausências não justificadas

A Constituição prevê que um parlamentar pode perder o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias. Aliados de Eduardo articulam, nos bastidores, mudanças regimentais que viabilizem a manutenção de sua cadeira na Câmara mesmo com a permanência nos EUA.

Entre as alternativas debatidas estão a possibilidade de renovação anual da licença por mais 120 dias ou ajustes que permitam estadas prolongadas fora do país sem perda de mandato.

Investigação da PGR mira atuação nos EUA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu inquérito para apurar a conduta do deputado, que é suspeito de:

• Coação no curso do processo;
• Obstrução de investigação penal ligada a organização criminosa;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo o órgão, Eduardo Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos para tentar influenciar investigações contra seu pai e outras autoridades brasileiras.

“Tarifaço” dos EUA reacende polêmica

A estadia de Eduardo nos EUA voltou ao centro do debate após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre exportações brasileiras. O governo brasileiro associou a medida a uma suposta tentativa da família Bolsonaro de negociar anistia judicial em troca de vantagens comerciais com os EUA.

Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que houve tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira, associando os movimentos políticos a pressões internacionais.

Terceiro deputado mais votado em SP

Eduardo Bolsonaro foi o terceiro mais votado em São Paulo em 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL). Ao se licenciar, abriu mão do salário de R$ 46,3 mil, alegando que a medida era temporária.

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Tags: Eduardo Bolsonaro, Câmara dos Deputados, licença parlamentar, perda de mandato, STF, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Donald Trump, tarifaço, obstrução de justiça, golpe de estado, PGR