Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

06/05/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que amplia número de deputados federais para 531 Texto atende decisão do STF e busca evitar perda de cadeiras nos estados; proposta divide opiniões no Congresso

06 maio 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe o aumento […]

01/05/2025

Trabalho: Fim da Escala 6x1 segue fora da pauta da Câmara mesmo com pressão popular

Trabalho: Fim da Escala 6×1 segue fora da pauta da Câmara mesmo com pressão popular Apesar do apoio popular e da mobilização nas redes sociais, proposta que reduz jornada de trabalho para 36 horas semanais ainda não avançou na Câmara dos Deputados

Mais de dois meses após ser protocolada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de folga) permanece fora da pauta da Câmara dos […]

29/04/2025

Justiça: Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico no Dia da Mulher Deputado federal do PL-MG foi responsabilizado por danos morais coletivos após fala considerada discurso de ódio contra pessoas trans em plenário da Câmara

A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (29), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão é resultado de um discurso considerado transfóbico, proferido pelo […]

29/04/2025

Política: CCJ rejeita recurso de Glauber Braga e mantém processo de cassação por agressão Deputado do PSOL alegou perseguição política por denunciar o orçamento secreto e defendeu reação após ofensa à mãe com Alzheimer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu […]