Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

08/04/2025

Política: Lewandowski entrega nova versão da PEC da Segurança Pública à Câmara dos Deputados Texto propõe integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado; proposta ainda enfrenta resistência de governadores e parlamentares da oposição

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta terça-feira (8) a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e […]

07/04/2025

Política: Deputado Moses Rodrigues será relator do novo Plano Nacional de Educação 2024–2034 na Câmara Comissão especial debaterá qualidade, financiamento e inovação no ensino até 2034

O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi nomeado como relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, na Câmara dos Deputados. A indicação foi realizada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]

07/04/2025

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quemPolítica: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil ganha até R$ 5 mil

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Semana legislativa inclui debates sobre segurança pública, jogos virtuais, meio ambiente e reforma no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam a semana com uma pauta recheada de projetos que podem impactar diretamente a vida dos brasileiros. Em destaque, o Projeto de Lei 6.969/2013, conhecido como Lei do […]

03/04/2025

Política Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto segue para sanção presidencial Medida permite ao Brasil retaliar barreiras comerciais impostas por outros países

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A nova legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas contra países e blocos […]