Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

19/09/2023

Política Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de […]

25/08/2023

Política: STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Justiça STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o […]

25/08/2023

Debate FPeduQ realiza café da manhã para debater os impactos da Reforma Tributária na Educação

Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho, o futuro da educação particular no Brasil será decidido no Senado com a votação da proposta de emenda à […]

23/08/2023

Política Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à […]