Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

02/10/2025

Política: Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil Proposta beneficiará mais de 26 milhões de brasileiros e segue agora para votação no Senado

02 de outubro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de […]

30/09/2025

Política: Senado aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária Texto aprovado prevê criação de comitê gestor do novo imposto único, isenções para categorias específicas e regras de transição até 2033. Proposta segue agora para nova votação na Câmara dos Deputados

30 de setembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária, que redefine a forma como os impostos serão cobrados no Brasil. O texto ainda precisa […]

30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]

28/09/2025

Política: Pautas econômicas avançam no Congresso com isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de apostas Projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros; Medida Provisória sobre apostas e fintechs também está em pauta

28 de setembro de 2025 – A agenda econômica do governo federal ganhou tração no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que amplia a isenção do […]