Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

23/09/2025

Política: Câmara votará PL que isenta Imposto de Renda até R$ 5 mil em 1º de outubro Proposta prevê compensação com alíquota extra de até 10% para os mais ricos

23 de setembro de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei 1.087/25, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ […]

19/09/2025

Política: Delegados da Polícia Federal alertam para riscos da PEC da Blindagem Associação Nacional dos Delegados da PF afirma que proposta é antidemocrática e pode ampliar a impunidade no Brasil

19 de setembro de 2025 – Delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram forte preocupação com a chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça […]

18/09/2025

Justiça: Toffoli dá prazo de dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem Ministro do STF analisa pedido de suspensão feito por Kim Kataguiri e partidos de oposição

18 de setembro de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a tramitação da Proposta de Emenda à […]

18/09/2025

Política: Relator da Câmara descarta anistia geral e irrestrita para envolvidos em atos de 8 de janeiro Paulinho da Força afirma que vai propor texto “pelo meio”, sem contemplar totalidade dos pedidos do PL

18 de setembro de 2025 – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei sobre a anistia, afirmou que a proposta que será apresentada na Câmara não prevê uma anistia ampla, geral […]