Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

21/10/2025

Política: Câmara aprova aumento de penas para crimes cometidos por organizações criminosas Projeto de lei também endurece punições para casos de extorsão e uso de pessoas como escudo humano; texto segue para o Senado

21 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas aplicadas a crimes praticados por organizações criminosas. […]

21/10/2025

Política: Câmara vota urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão Proposta pode ser votada diretamente em plenário e busca garantir direito do passageiro de levar mala e item pessoal sem custos adicionais

21 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão. O anúncio foi […]

16/10/2025

Política: Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF Com 268 votos a favor, deputados decidiram sustar o processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar do PL-GO, acusado de injúria, calúnia e difamação

16 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, o pedido para suspender a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no […]

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]