02/05/2026

Congresso:Câmara acelera PEC do fim da escala 6×1 Hugo Motta quer votar proposta ainda neste mês

02 de maio de 2026 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou ritmo acelerado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
30/04/2026

Política: Congresso derruba veto e muda regras penais Texto da dosimetria segue para promulgação

30 de abril de 2026 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que altera regras para aplicação de penas no […]
29/04/2026

Política: Câmara aprova PEC do SUAS em 2º turno Proposta garante financiamento à assistência social

29 de abril de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), consolidando um avanço considerado histórico para o financiamento […]
29/04/2026

Política: Câmara instala comissão para discutir fim do 6×1 PEC propõe reduzir jornada sem corte salarial

29 de abril de 2026 – A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (29) a comissão especial que irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho […]