Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

17/06/2026

Justiça: STF condena Eduardo Bolsonaro à prisão e inelegibilidade Ex-deputado recebeu pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto, além da perda do cargo de escrivão da Polícia Federal; decisão ainda cabe recurso

17 de junho de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime […]

14/06/2026

Política: Alcolumbre trava agenda do governo no Senado Sem diálogo direto com Lula, presidente do Senado segura pautas prioritárias do Executivo e acelera projetos com impacto bilionário nas contas públicas

14 de junho de 2026 – A semana de esforço concentrado no Senado terminou sem avanços nas pautas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ampliou o desgaste entre o Executivo […]

11/06/2026

Economia: Senado aprova Refis do Agro com Fundo do Pré-Sal Projeto autoriza uso de recursos do Fundo Social para renegociação de dívidas rurais e volta à Câmara dos Deputados

11 de junho de 2026 – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas […]

10/06/2026

Economia: PEC amplia autonomia financeira do BC Texto aprovado na CCJ do Senado transforma Banco Central em entidade pública de natureza especial e inclui proteção ao PIX na Constituição

10 de junho de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia financeira, orçamentária, administrativa e técnica […]