23/04/2026

Trabalho: Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e envia ao Senado Projeto fortalece inclusão de jovens no mercado de trabalho

23 de abril de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, considerado um avanço importante para a inclusão produtiva de adolescentes e jovens no […]
23/04/2026

Trabalho: Governo tenta conter impacto fiscal do fim da escala Planalto defende transição gradual para nova jornada

23 de abril de 2026 – Após o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o governo federal intensificou articulações para reduzir possíveis impactos fiscais da medida. A estratégia […]
22/04/2026

Trabalho: CCJ aprova PEC que propõe fim da escala 6×1 Proposta avança na Câmara e prevê mudanças na jornada semanal

22 de abril de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala […]
17/04/2026

Trânsito: Placas podem voltar a ter cidade e estado no Brasil Projeto aprovado na Câmara prevê mudança no padrão Mercosul e gera debate

17 de abril de 2026 – O padrão das placas de veículos no Brasil pode passar por mais uma mudança. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, […]