Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

17/04/2026

Trânsito: Placas podem voltar a ter cidade e estado no Brasil Projeto aprovado na Câmara prevê mudança no padrão Mercosul e gera debate

17 de abril de 2026 – O padrão das placas de veículos no Brasil pode passar por mais uma mudança. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, […]

07/04/2026

Política: Cláusula de barreira ameaça 20 partidos Regra eleitoral pode restringir acesso ao fundo partidário e tempo de TV nas eleições de 2026

07 de abril de 2026 – A cláusula de barreira, mecanismo que define critérios mínimos para que partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão, pode deixar […]

04/04/2026

Política: Vicente Aquino entra no PDT e mira Câmara Advogado e ex-dirigente da Anatel confirma pré-candidatura a deputado federal e reforça estratégia do partido para eleições

04 de abril de 2026 – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou a filiação do advogado Dr. Vicente Aquino, que chega à legenda já confirmando sua pré-candidatura a deputado federal nas próximas eleições. Com trajetória consolidada […]

04/04/2026

Política: Prazo para deixar cargos termina neste sábado Regra eleitoral exige afastamento de gestores públicos seis meses antes do pleito de 2026

04 de abril de 2026 – Termina neste sábado (4) o prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções caso pretendam disputar as eleições de 2026. A exigência, conhecida como desincompatibilização, está prevista na […]