Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

28/08/2026

Política: Horário eleitoral começa nesta sexta-feira no Brasil Candidatos terão dois blocos diários de 25 minutos no rádio e na TV para apresentar propostas aos eleitores

28 de agosto de 2026 – O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das Eleições 2026 começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda seguirá […]

27/08/2026

Trabalho: Aziz mantém texto do fim da escala 6x1

Trabalho: Aziz mantém texto do fim da escala 6×1 Relator rejeita emendas e preserva proposta aprovada pela Câmara para acelerar votação da PEC no Senado

27 de agosto de 2026 – O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou, nesta quinta-feira (27), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o […]

26/08/2026

Política: Congresso votará MP das blusinhas Davi Alcolumbre também anunciou análise, na CCJ do Senado, de propostas sobre fim da escala 6x1 e segurança pública

26 de agosto de 2026 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional votará na próxima semana a medida provisória que acabou com a chamada “taxa das […]

12/08/2026

Política: Câmara instala comissão sobre maioridade penal Colegiado analisará PEC que propõe reduzir de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal. Texto ainda passará por comissão especial, plenário da Câmara e Senado

12 de agosto de 2026 – A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade […]