Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

23/04/2026

Trabalho: Governo tenta conter impacto fiscal do fim da escala Planalto defende transição gradual para nova jornada

23 de abril de 2026 – Após o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o governo federal intensificou articulações para reduzir possíveis impactos fiscais da medida. A estratégia […]

22/04/2026

Trabalho: CCJ aprova PEC que propõe fim da escala 6x1

Trabalho: CCJ aprova PEC que propõe fim da escala 6×1 Proposta avança na Câmara e prevê mudanças na jornada semanal

22 de abril de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala […]

17/04/2026

Trânsito: Placas podem voltar a ter cidade e estado no Brasil Projeto aprovado na Câmara prevê mudança no padrão Mercosul e gera debate

17 de abril de 2026 – O padrão das placas de veículos no Brasil pode passar por mais uma mudança. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, […]

07/04/2026

Política: Cláusula de barreira ameaça 20 partidos Regra eleitoral pode restringir acesso ao fundo partidário e tempo de TV nas eleições de 2026

07 de abril de 2026 – A cláusula de barreira, mecanismo que define critérios mínimos para que partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão, pode deixar […]