30/04/2026

Política: Congresso derruba veto e muda regras penais Texto da dosimetria segue para promulgação

30 de abril de 2026 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que altera regras para aplicação de penas no […]
29/04/2026

Política: Câmara aprova PEC do SUAS em 2º turno Proposta garante financiamento à assistência social

29 de abril de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), consolidando um avanço considerado histórico para o financiamento […]
29/04/2026

Política: Câmara instala comissão para discutir fim do 6×1 PEC propõe reduzir jornada sem corte salarial

29 de abril de 2026 – A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (29) a comissão especial que irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho […]
23/04/2026

Trabalho: Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e envia ao Senado Projeto fortalece inclusão de jovens no mercado de trabalho

23 de abril de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, considerado um avanço importante para a inclusão produtiva de adolescentes e jovens no […]