Qualidade: Vigilância de mercado fortalece segurança e confiança Fiscalização técnica protege consumidores, combate irregularidades e ajuda a assegurar concorrência leal e credibilidade à Infraestrutura da Qualidade. Por Kim Rieffel

11 de agosto de 2026 – A confiança é um dos ativos mais valiosos de qualquer economia. Consumidores esperam que os produtos que compram sejam seguros. Empresas acreditam que competem em condições justas. Governos contam com o cumprimento dos regulamentos técnicos. Essa confiança, no entanto, não acontece por acaso. Ela é construída diariamente por um conjunto de mecanismos que compõem a Infraestrutura da Qualidade, entre os quais a Vigilância de Mercado ocupa papel decisivo.

Embora ainda seja pouco conhecida pelo público, a Vigilância de Mercado é responsável por verificar se produtos e serviços disponibilizados aos consumidores continuam atendendo aos requisitos técnicos, de segurança e de desempenho estabelecidos nos processos de certificação e regulamentação.

Sua atuação também alcança produtos que deveriam estar certificados e não estão, itens irregulares, mercadorias importadas em desacordo com a regulamentação e situações de uso indevido ou fraudulento de marcas e selos de conformidade. Dessa forma, complementa os demais mecanismos da Infraestrutura da Qualidade ao verificar, diretamente no mercado, a manutenção dos requisitos previamente avaliados.

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Conformidade precisa ser mantida no mercado

A avaliação da conformidade e os selos constituem instrumentos fundamentais para demonstrar que determinado produto atende aos requisitos aplicáveis. A Vigilância de Mercado complementa esses mecanismos ao verificar, durante a comercialização, se essa conformidade continua sendo mantida.

Esse acompanhamento permite identificar alterações em processos ou materiais capazes de comprometer o desempenho de um produto, além de irregularidades e usos indevidos de marcas de conformidade. O resultado é a preservação da segurança dos consumidores, da concorrência leal e da confiança em todo o sistema.

É justamente nesse contexto que a Vigilância de Mercado se torna indispensável. Ela monitora continuamente o mercado para identificar desvios, retirar produtos irregulares de circulação, combater fraudes e preservar a credibilidade dos mecanismos de avaliação e certificação.

Para ser cada vez mais eficiente, essa atuação deve ser orientada por critérios técnicos, análise de risco, histórico de não conformidades, informações provenientes de denúncias, inteligência de dados e monitoramento do comportamento do mercado. Assim, é possível concentrar esforços justamente nas situações em que os riscos para a sociedade são maiores.

Consumidores e empresas são beneficiados

Os benefícios da Vigilância de Mercado alcançam toda a sociedade. Para os consumidores, representam maior segurança e proteção contra produtos que ofereçam riscos à saúde, à integridade física ou ao patrimônio.

Para empresas que investem em inovação, conformidade e qualidade, significam um ambiente concorrencial mais equilibrado, no qual práticas desleais deixam de representar uma vantagem econômica.

Para o Estado, a Vigilância de Mercado fortalece políticas públicas, amplia a efetividade da regulamentação técnica e contribui para aumentar a confiança nos mecanismos de proteção ao consumidor.

Casos recentes demonstram claramente essa importância. Operações conduzidas pelo Inmetro identificaram fios e cabos elétricos fabricados com quantidade insuficiente de cobre, evidenciando como produtos aparentemente regulares podem esconder riscos significativos.

Materiais inferiores comprometem o desempenho elétrico, aumentam a possibilidade de curtos-circuitos e incêndios e geram prejuízos econômicos para consumidores e empresas. A Vigilância de Mercado atua justamente para impedir que esse tipo de produto permaneça circulando livremente.

Fiscalização também aperfeiçoa o sistema da qualidade

Além da proteção imediata à sociedade, a Vigilância de Mercado exerce uma função estratégica muitas vezes pouco percebida: ela retroalimenta toda a Infraestrutura da Qualidade.

Ao identificar falhas recorrentes em produtos ou processos, gera informações que permitem aperfeiçoar normas técnicas, revisar regulamentos, aprimorar programas de certificação, fortalecer critérios de acreditação e evoluir procedimentos laboratoriais.

Os resultados das ações de vigilância, portanto, constituem uma importante fonte de inteligência para o aperfeiçoamento contínuo de todo o sistema da qualidade.

Esse caráter sistêmico explica por que a Vigilância de Mercado deve ser compreendida como um dos pilares da Infraestrutura da Qualidade. Metrologia, normalização, acreditação, avaliação da conformidade e regulamentação técnica estabelecem as bases para que produtos e serviços atendam aos requisitos necessários. A Vigilância de Mercado verifica se esses requisitos continuam sendo efetivamente cumpridos durante toda a vida comercial dos produtos.

Capacidade laboratorial dá suporte às decisões

Outro elemento indispensável para a efetividade da Vigilância de Mercado é a capacidade laboratorial brasileira.

Laboratórios tecnicamente competentes e acreditados fornecem o suporte científico necessário para confirmar suspeitas de não conformidade, realizar ensaios, produzir evidências técnicas confiáveis e subsidiar decisões dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Sem essa infraestrutura laboratorial, a vigilância perde precisão, rastreabilidade e capacidade de resposta.

Em um ambiente econômico cada vez mais globalizado, essa função ganha ainda mais relevância. A abertura dos mercados, o crescimento do comércio eletrônico e a expansão das cadeias internacionais de fornecimento ampliam significativamente o desafio de controlar a conformidade dos bens disponibilizados aos consumidores.

Ao mesmo tempo, mercados internacionais valorizam sistemas robustos de controle e fiscalização, tornando a Vigilância de Mercado um diferencial competitivo para países que desejam ampliar sua inserção no comércio global.

Selos também dependem de fiscalização permanente

A Vigilância de Mercado exerce papel fundamental na preservação da credibilidade das marcas de conformidade.

Selos reconhecidos nacional e internacionalmente, como os vinculados ao Inmetro, somente mantêm a confiança dos consumidores e dos mercados porque existe um sistema permanente que verifica seu uso correto e a manutenção dos requisitos técnicos.

Sem Vigilância de Mercado, a confiabilidade desses mecanismos seria rapidamente comprometida, reduzindo seu valor para empresas, reguladores e consumidores.

ABRIQ cria vice-presidência voltada ao tema

Foi justamente por reconhecer essa importância estratégica que a Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) instituiu, neste ano, sua Vice-Presidência de Vigilância de Mercado.

A iniciativa reflete o entendimento de que fortalecer esse pilar significa fortalecer toda a Infraestrutura da Qualidade brasileira.

Entre as prioridades da nova Vice-Presidência estão o acompanhamento da conformidade de produtos comercializados no comércio eletrônico, o fortalecimento da cooperação institucional com órgãos públicos, entidades setoriais e organismos técnicos, o incentivo ao intercâmbio de informações para ações coordenadas de vigilância e a promoção de debates que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema.

Qualidade precisa chegar até o consumidor

A Vigilância de Mercado representa um compromisso permanente com confiança, segurança e melhoria contínua.

Quando estruturada com base em inteligência, cooperação institucional e suporte técnico adequado, protege consumidores, fortalece empresas comprometidas com a qualidade, estimula a inovação, combate fraudes e amplia a competitividade da economia brasileira.

Quanto mais complexos se tornam os mercados, maior é a necessidade de instrumentos capazes de assegurar que qualidade, segurança e conformidade não permaneçam apenas no papel.

A Vigilância de Mercado é exatamente esse mecanismo: o elo que conecta normas técnicas, certificações e regulamentações à realidade vivida diariamente por empresas e consumidores.

Sobre a ABRIQ

A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) foi criada para transformar ciência, normas e dados confiáveis em valor público, elevando a segurança do consumidor, reduzindo custos de conformidade, acelerando a inovação e a abertura de mercados e promovendo práticas responsáveis por meio da integração entre metrologia, normalização, avaliação da conformidade, acreditação, certificação e vigilância de mercado, em parceria com governo, reguladores, setor produtivo, academia e defesa do consumidor.

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