Proposta será enviada ao Congresso e integra o futuro Plano Nacional de Data Centers | Foto: reprodução
05 de maio de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo federal de antecipar os efeitos da reforma tributária para desonerar bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção de serviços ligados a data centers (centros de dados). A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Data Centers (Redata), que pretende atrair R$ 2 trilhões em investimentos no Brasil nos próximos dez anos.
Durante participação em conferência no Instituto Milken, na Califórnia (EUA), o ministro afirmou que o governo irá encaminhar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória para isentar de tributos federais os equipamentos tecnológicos voltados para centros de dados e as exportações de serviços a partir desses centros.
“A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada”, afirmou Haddad.
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Segundo o ministro, o Brasil tem uma vantagem competitiva por contar com matriz energética limpa, majoritariamente renovável, o que reduz as emissões de carbono associadas ao funcionamento dos data centers. A proposta é transformar o país em referência de economia digital verde.
“Queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde”, declarou.
Haddad também ressaltou que o governo está alinhado com o Congresso para aprovar um novo Marco Legal dos Data Centers, embora reconheça os desafios jurídicos envolvendo direitos autorais e concorrência.
Em sua fala a investidores e especialistas, Haddad defendeu que o crescimento da economia brasileira será superior a 3% ao ano até o fim do governo atual, e citou o reconhecimento do FMI, que já elevou a projeção de crescimento potencial do país de 1,5% para 2,5%.
O ministro destacou ainda o crescimento do investimento privado em infraestrutura e reindustrialização, favorecido por avanços na legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
“É um campo enorme de parcerias que podem ser estabelecidas. E, repito, isso já está acontecendo”, concluiu Haddad.
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