11/06/2025
11 de junho de 2025 — Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei do deputado estadual De Assis Diniz (PT) que institui diretrizes para o Programa de Monitoramento ao Trabalho Infantil. A proposta […]
11/06/2025
11 de junho de 2025 — Os Conselhos Tutelares de todo o Ceará têm até a próxima sexta-feira, 13 de junho, para se inscrever no Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, iniciativa inédita da Assembleia Legislativa […]
11/06/2025
11 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que definirá se plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. O processo […]
11/06/2025
11 de junho de 2025 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta segunda-feira (9), a retotalização dos votos para a Câmara dos Deputados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a regra das […]