Notícias ‣ Portal Terra da Luz

11/06/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar redes sociais civilmente responsáveis por conteúdos ilegais Mudança no Marco Civil da Internet deve obrigar plataformas a agir sem esperar ordem judicial em casos de discurso de ódio, fake news e incitação ao crime

11 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 × 1) para responsabilizar civilmente as plataformas digitais por postagens ilegais de seus usuários, alterando a leitura do Artigo 19 do Marco […]

11/06/2025

Justiça: STF envia pedido de extradição de Carla Zambelli à Itália; Moraes garante que pena não será agravada Documento segue para o ministro Ricardo Lewandowski e detalha condenação de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ

11 de junho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Ministério da Justiça o pedido formal de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O ofício foi recebido nesta […]

11/06/2025

Agro: Canindé repovoa 100 mil alevinos e impulsiona pesca artesanal com foco em renda e preservação ambiental Ação conjunta da prefeitura e do Governo do Ceará beneficia Açude São Matheus e outros 20 reservatórios rurais

11 de junho de 2025 — O município de Canindé (CE) deu mais um passo na integração entre desenvolvimento econômico e conservação dos recursos hídricos. Em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a […]

11/06/2025

Política: Projeto libera R$ 816,6 milhões para a Transnordestina e outras ferrovias no Nordeste Relatoria de Cid Gomes prevê mais de R$ 600 milhões para acelerar obra que ligará o Piauí ao Porto do Pecém

11 de junho de 2025 — O senador Cid Gomes (PSB-CE) será o relator, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3/2025, que autoriza a abertura […]