Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

01/01/2026

Política: Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de prisão domiciliar ao STF Advogados alegam agravamento do quadro de saúde e risco à integridade física do ex-presidente no regime fechado

01 de janeiro de 2026 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi encaminhado ao ministro […]

31/12/2025

Justiça: Moraes autoriza ex-ministro da Defesa a trabalhar e ler na prisão para reduzir pena Condenado por participação em plano de golpe de Estado, Paulo Sérgio Nogueira cumpre pena no Comando Militar do Planalto

31 de dezembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a exercer atividades de trabalho e leitura enquanto cumpre pena de prisão. […]

28/12/2025

Justiça: Trama golpista: STF mantém prisões domiciliares após audiência de custódia Decisão do ministro Alexandre de Moraes atinge militares, ex-assessor de Bolsonaro, delegada da PF e dirigente do Instituto Voto Legal; medida busca evitar novas fugas do país

28 de dezembro de 2025 — As prisões domiciliares de oito condenados por envolvimento na chamada trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiências de custódia realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). As […]

27/12/2025

Justiça: STF atende pedido da CNC e prorroga prazo para empresas garantirem isenção sobre lucros de 2025 Decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques estende até janeiro de 2026 a aprovação formal de lucros e dividendos

27 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisão liminar parcial e favorável à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.912, prorrogando […]