Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

22/04/2022

Política Ciro anuncia ação do PDT no STF contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Pré-candidato a presidente da República fez o anúncio pelas redes sociais

O pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), usou as redes sociais para anunciar que o partido dele entrará com uma ação nesta sexta-feira (22/04) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de anular […]

26/03/2022

Justiça Alexandre de Moraes ordena que deputado Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica Ministro do STF também proibiu que o parlamentar participe de eventos públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa sexta-feira (25/03), que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em […]

03/03/2022

Eleições 2022 Calendário eleitoral e fiscalização nas eleições sofrem ajustes no TSE Federações partidárias devem cumprir condições para registro até 31/05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), um ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para […]

22/02/2022

Justiça AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia Procurador quer tornar público nove pedidos de apuração ao Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, nessa segunda-feira (21/02), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da […]