Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

11/05/2022

Política Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/05), o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar […]

22/04/2022

Política Ciro anuncia ação do PDT no STF contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Pré-candidato a presidente da República fez o anúncio pelas redes sociais

O pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), usou as redes sociais para anunciar que o partido dele entrará com uma ação nesta sexta-feira (22/04) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de anular […]

26/03/2022

Justiça Alexandre de Moraes ordena que deputado Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica Ministro do STF também proibiu que o parlamentar participe de eventos públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa sexta-feira (25/03), que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em […]

03/03/2022

Eleições 2022 Calendário eleitoral e fiscalização nas eleições sofrem ajustes no TSE Federações partidárias devem cumprir condições para registro até 31/05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), um ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para […]