Justiça: STF decide sobre prisão de ex-presidente do BRB Placar parcial é favorável à manutenção da medida

24 de abril de 2026 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir até esta sexta-feira (24) o julgamento que analisa a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

O colegiado avalia a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a prisão. O julgamento ocorre em plenário virtual, sem debates presenciais, com votos registrados eletronicamente pelos ministros.

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Julgamento em andamento

Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão. O ministro André Mendonça votou pela continuidade da medida, sendo acompanhado por Luiz Fux.

Ainda faltam os votos dos ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participa da análise.

A suspeição é um mecanismo legal que permite ao magistrado se afastar do julgamento quando há possibilidade de comprometimento da imparcialidade.

Possibilidade de empate

Com a ausência de Toffoli, o julgamento conta com quatro ministros. Em caso de empate, a decisão que favorece o réu será aplicada, conforme prevê a legislação.

O caso envolve desdobramentos de investigações relacionadas ao Banco Master e movimentações financeiras analisadas pela Polícia Federal.

Contexto e tramitação

Antes da relatoria de André Mendonça, o processo estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, que deixou o caso após o envio de novos elementos pela Polícia Federal ao STF.

Em julgamentos anteriores relacionados ao mesmo contexto, a Corte já manteve prisões preventivas, indicando uma postura rigorosa na análise de medidas cautelares.

O julgamento segue até as 23h59 desta sexta-feira, quando será definido o posicionamento final da Segunda Turma.

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Tags: STF, Paulo Henrique Costa, BRB, Supremo Tribunal Federal, prisão preventiva, Banco Master, Polícia Federal, julgamento STF, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Justiça brasileira, Portal Terra Da Luz