Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

20/11/2025

Suspeita: PF investiga possível saída clandestina de Alexandre Ramagem do Brasil rumo aos EUA Subtítulo: Parlamentar condenado no processo do plano golpista teria usado rota por país vizinho para desembarcar em Miami sem comunicar a Câmara dos Deputados

20 de novembro de 2025 – A Polícia Federal (PF) investiga se o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil de forma clandestina para viajar aos Estados Unidos. A principal suspeita, segundo informações obtidas pela […]

17/11/2025

Justiça: STF publica ata que confirma rejeição unânime de recursos de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista Documento oficializa decisão da Primeira Turma do Supremo, que negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente e de outros seis condenados. Acórdão com votos completos será divulgado nos próximos dias

17 de novembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]