Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

06/10/2025

Justiça: STF realiza audiência pública sobre pejotização e vínculos trabalhistas no Brasil Sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes reúne especialistas, sindicatos e representantes do governo para discutir a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

06 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho, prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) […]

26/09/2025

Opinião: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668 Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, […]

13/09/2025

STF: O que acontece agora com o ex-presidente Bolsonaro após condenação a 27 anos de prisão Defesa promete recorrer após decisão histórica que prevê cumprimento inicial em regime fechado; especialistas avaliam cenários possíveis para Bolsonaro

13 de setembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado por planejar um golpe […]

11/09/2025

Justiça: STF condena Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista Ex-presidente e aliados foram considerados culpados por crimes contra o Estado Democrático de Direito; penas serão definidas em seguida

11 de setembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da chamada trama golpista. Os […]