STF ‣ Portal Terra da Luz

23/09/2026

Justiça: CNJ cancela R$ 4,7 bi em precatórios do Master Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça atende a pedido da AGU e envolve créditos ligados a usinas do setor sucroalcooleiro

23 de setembro de 2026 – O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento do pagamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios do setor sucroalcooleiro, ligado às indústrias de açúcar e etanol. A decisão […]

23/09/2026

Trabalho: Empresas podem voltar a ser punidas pela NR-1 Fim da suspensão de 90 dias permite retomada de multas por descumprimento de regras sobre riscos psicossociais

23 de setembro de 2026 – Empresas podem voltar a ser punidas a partir desta quarta-feira (23) pelo descumprimento de regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho. A […]

23/09/2026

Justiça: Zanin nega liminar para instalar CPI do caso Master Ministro do STF afirmou que não ficou comprovada, neste momento, omissão do presidente do Senado sobre requerimento

23 de setembro de 2026 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar para obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o […]

22/09/2026

STF: Mendonça contesta Moraes e pede arquivamento de investigação Ministro afirma que relatórios da PF não têm valor probatório e questiona pedido para investigá-lo

22 de setembro de 2026 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou as acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o arquivamento do pedido de investigação contra sua atuação nos […]