STF ‣ Portal Terra da Luz

28/09/2026

Justiça: Entidades de bets pedem ao STF suspensão de MP ANJL e IBJR questionam medida que determina proibição das apostas online e citam impactos econômicos e jurídicos

28 de setembro de 2026 – A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) protocolaram, nesta segunda-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para suspender os […]

28/09/2026

Justiça: Dino libera post sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do STF derrubou decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção da publicação

28 de setembro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restauração de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do […]

27/09/2026

Apostas: Especialistas veem insegurança na MP das bets Juristas apontam riscos de inconstitucionalidade, impacto fiscal e efeitos em cadeia após medida que proibiu apostas de cota fixa no Brasil

27 de setembro de 2026 – A medida provisória que proibiu as apostas esportivas de cota fixa no Brasil abriu um amplo debate jurídico e econômico sobre seus possíveis impactos. Especialistas ouvidos pela CNN Brasil avaliam […]

26/09/2026

Justiça: PGR vê sessão de Gonet como contraponto ao STF Integrantes do Ministério Público Federal avaliam que debate sobre caso Master ocorreu de forma ordeira, sem participação de Paulo Gonet

26 de setembro de 2026 – Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliaram a sessão que analisou mensagens envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master, como um contraponto à sessão do Supremo […]