STF ‣ Portal Terra da Luz

14/12/2025

Justiça: Moraes autoriza exame de ultrassom em Bolsonaro após pedido da defesa Exame busca comprovar hérnia inguinal bilateral e será realizado na sede da Polícia Federal, em Brasília

14 de dezembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou neste sábado (13) a realização de um exame de ultrassom no ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a pedido da defesa. […]

12/12/2025

Justiça: STF analisa decisão de Moraes que determina perda do mandato de Carla Zambelli Primeira Turma avalia, no plenário virtual, a anulação da decisão da Câmara e o prazo de 48 horas para posse do suplente

12 de dezembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla […]

11/12/2025

Política: Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e mantém deputada no cargo mesmo após condenação pelo STF Parlamentar teve o mandato preservado apesar da sentença definitiva que a condenou a dez anos de prisão; Zambelli segue detida na Itália

11 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a condenação pela Suprema Corte. A decisão contrariou […]

10/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes suspende trecho de decisão sobre pedidos de impeachment e retira tema da pauta do STF Ministro do Supremo atende parcialmente pedido do Senado e mantém regra que permite a qualquer cidadão solicitar impeachment de integrantes da Corte, enquanto quórum mais elevado permanece em vigor

10 de dezembro de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parte de sua própria decisão que restringia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para […]