STF ‣ Portal Terra da Luz

08/12/2025

Política: Governo e Congresso selam trégua para aprovar LDO de 2026 em ano eleitoral Acordo entre Planalto e parlamentares acelera aprovação das diretrizes orçamentárias, mas especialistas apontam conveniência e preveem manutenção do clima de distanciamento político

08 de dezembro de 2025 – O governo federal e o Congresso Nacional costuraram, nesta semana, uma trégua temporária para avançar na aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Entre as principais […]

05/12/2025

Justiça: STF condena cinco PMs do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro Decisão unânime da Primeira Turma reconhece falhas graves na contenção dos ataques aos Três Poderes

05 de dezembro de 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na […]

05/12/2025

Justiça: STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco Primeira Turma analisará, nos dias 24 e 25 de fevereiro, processo que aponta mandantes e operadores do assassinato da vereadora e de Anderson Gomes

05 de dezembro de 2025 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da […]

04/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém decisão que limita pedidos de impeachment contra ministros do STF Ministro reafirma que somente a PGR pode protocolar pedidos; AGU defendia prerrogativas do Senado

04 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava reconsiderar sua decisão anterior, segundo a qual apenas […]